Ação Contra Plano de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, carência indevida e cancelamento unilateral do contrato.
Saiba maisQuando o plano de saúde diz “não”, o seu direito pode dizer “sim”.
Diante de negativas, limitações ou abusos praticados por planos de saúde, uma atuação jurídica especializada pode ser decisiva.
Unimos conhecimento técnico, estratégia e atendimento humanizado para proteger pacientes e garantir o acesso aos seus direitos.
Atuação concentrada em Direito da Saúde e temas correlatos, com acompanhamento próximo do início ao fim do processo.
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, carência indevida e cancelamento unilateral do contrato.
Saiba mais
Fundado por Jana Valois Antunes Varela, OAB/BA n° 55285, o escritório nasceu da constatação de que boa parte das negativas de plano de saúde se resolve com conhecimento técnico e postura firme, sem promessas irreais e sem prometer resultado.
A Dra. Jana Valois é advogada especialista em Direito da Saúde, Direito Médico e Direito do Consumidor e Gestão de Escritórios Jurídicos, com mais de 11 anos de experiência profissional.
Sua trajetória começou no atendimento direto ao consumidor e na abertura de processos administrativos no PROCON. Posteriormente, atuou no Tribunal de Justiça como assessora de magistrado e exerceu a função de coordenadora jurídica em duas empresas de destaque.
Durante anos, também trabalhou na defesa jurídica de uma das maiores operadoras de planos de saúde do país. Essa experiência proporcionou um conhecimento profundo sobre o funcionamento do setor, os contratos, as negativas de cobertura e as estratégias adotadas pelas operadoras.
Atualmente, é a CEO de um escritório sediado em Salvador/BA, com uma equipe formada por 10 advogados e atuação digital em todo o Brasil. O escritório é dedicado especialmente à defesa de pacientes e beneficiários de planos de saúde, oferecendo uma atuação técnica, estratégica e humanizada.
Além da advocacia, a Dra. Jana Valois atua nas áreas de gestão e liderança e integra a liderança do BNI, uma das maiores organizações de networking empresarial do mundo.
Somos especializados em Direito da Saúde, com pós-graduação na área e produção acadêmica. Isso permite entender tanto o vocabulário médico do relatório quanto o que os tribunais têm decidido.
Dra. Jana Valois Antunes Varela
Conhecer o escritórioUm processo previsível, com prazos e responsabilidades claros desde o início.
Você escreve pelo formulário ou WhatsApp e conta o que aconteceu. Nada de formulário longo: queremos entender o essencial.
Pedimos relatório médico, negativa por escrito e contrato. A partir daí avaliamos a viabilidade real da ação.
Explicamos os caminhos possíveis, os prazos esperados e os custos envolvidos antes de qualquer contratação.
Protocolada a ação (com liminar quando houver urgência), você recebe atualizações a cada movimentação relevante.
5 de média em 40 avaliações públicas.
“O plano negou a internação da minha mãe na véspera. Em dois dias havia decisão judicial e ela foi internada. Fui informada de cada passo, sempre em linguagem que eu entendia.”
“Depois de meses na fila do SUS pela cirurgia, a ação resolveu em poucas semanas. Explicaram os riscos com honestidade, sem prometer o que não podiam cumprir.”
“Procurei por causa da negativa das terapias do meu filho. Conseguimos manter o número de sessões prescrito pelo médico. Atendimento humano do começo ao fim.”
Comentários e entrevistas sobre planos de saúde, judicialização e direitos do paciente.
Comentário sobre decisões recentes a respeito de limite de sessões.
Ver conteúdo
Participação em programa de TV sobre direitos do consumidor de planos de saúde.
Ver conteúdoTextos escritos pela equipe, em linguagem acessível, sobre as dúvidas que mais chegam ao escritório.
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Ler artigoSim. Os processos tramitam em meio eletrônico e as audiências são, em regra, por videoconferência. Atendemos clientes de todo o Brasil sem necessidade de deslocamento.
A conversa inicial serve para entender o caso e verificar se há caminho jurídico. Havendo viabilidade, apresentamos a proposta de honorários por escrito antes de qualquer contratação.
Mensagens enviadas pelo formulário são respondidas em até um dia útil. Para situações urgentes — internação negada, cirurgia marcada, medicamento suspenso —, o WhatsApp e o telefone são os canais mais rápidos.
Relatório médico atualizado com CID, negativa da operadora por escrito ou protocolo da recusa, contrato do plano, comprovantes de pagamento, documentos pessoais e notas fiscais de valores já pagos.
A operadora é obrigada a fornecer a recusa por escrito em até 48 horas. Enquanto isso, guarde o número do protocolo do atendimento: ele comprova a data do pedido e ajuda a sustentar a urgência.
Atendimento digital para todo o Brasil. A primeira conversa serve para entender o seu caso e explicar, sem juridiquês, quais caminhos existem.