Política de Privacidade

Esta política descreve como Escritório Valois Antunes Varela coleta, usa e protege os dados pessoais informados neste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quais dados coletamos

• Dados que você informa: nome, e-mail, telefone e o relato enviado pelo formulário de contato ou pela newsletter.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador e páginas visitadas, registrados para segurança e para medir o desempenho do site.

2. Para que usamos

• Responder ao seu contato e avaliar a viabilidade jurídica do caso relatado;
• Prestar o serviço advocatício, quando houver contratação;
• Enviar conteúdos informativos, quando você solicitar;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e prevenir fraudes e abusos.

3. Base legal

O tratamento se apoia no consentimento (formulário e newsletter), na execução de contrato (clientes), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse para segurança da informação.

4. Sigilo profissional

As informações relatadas estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado (art. 7º, II, da Lei nº 8.906/1994 e Código de Ética da OAB). Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

5. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados apenas com: profissionais e correspondentes envolvidos no seu caso; fornecedores de tecnologia que hospedam este site, sob contrato; e autoridades, quando houver determinação legal ou judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

Mensagens que não resultam em contratação são mantidas por até 24 meses. Dados de clientes seguem os prazos legais aplicáveis à guarda de documentos e à prescrição. A inscrição na newsletter permanece até o cancelamento.

7. Cookies

Utilizamos cookie de sessão, necessário ao funcionamento de formulários e do painel administrativo. Se o Google Analytics estiver habilitado, ele coleta dados de navegação de forma agregada. Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador — parte do site pode deixar de funcionar.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Basta escrever para [email protected]. Responderemos no prazo legal.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas de proteção: conexão criptografada, controle de acesso ao painel com autenticação e registro de auditoria, limitação de tentativas de acesso e armazenamento de senhas apenas em forma de hash.

10. Encarregado (DPO)

Contato do encarregado pelo tratamento de dados: [email protected] — Edf. Salvador Business, n° 440, Caminho das árvores, salas 409 e 410.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão aparece no topo da página.